Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Lula critica projeto habitacional do governo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT